Imóveis com árvores e lixeira suspensa poderão ter desconto no IPTU em João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária nº 324/2025, de autoria do vereador Damásio Franca (PP), que prevê a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais que adotarem práticas voltadas à sustentabilidade urbana.

De acordo com o texto aprovado, poderão ter direito ao benefício fiscal os proprietários que plantarem árvores ou mantiverem as calçadas arborizadas, desde que também disponham de lixeira suspensa para o acondicionamento do lixo residencial. A proposta busca estimular ações ambientais e contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e do espaço urbano da capital paraibana.

A iniciativa tem como foco o incentivo à arborização urbana, prática que auxilia na redução da temperatura, na melhoria da paisagem, na drenagem das águas pluviais e na promoção do bem-estar da população, além de reforçar hábitos adequados de descarte de resíduos sólidos.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal. Caso seja sancionada, a lei deverá ser regulamentada pela Prefeitura de João Pessoa, que ficará responsável por definir os critérios técnicos, o percentual de desconto no IPTU e as condições para a concessão do benefício aos contribuintes.

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