Paraíba
Hospitais e delegacias da Paraíba deverão ter espaços reservados para acolher vítimas de violência
Publicado em 08/10/2026 às 09:42 Por Lucas Rodrigues
Os ambientes serão destinados ao atendimento inicial de vítimas de violência doméstica, sexual, física, psicológica ou institucional. A proposta é garantir privacidade, segurança e condições adequadas para que mulheres e crianças sejam ouvidas e encaminhadas aos serviços de proteção.
A implantação deverá priorizar hospitais públicos de referência estadual, maternidades, unidades com pronto-atendimento pediátrico e delegacias da Polícia Civil. Entre as unidades policiais, terão prioridade as delegacias especializadas no atendimento à mulher e à criança, além das sedes regionais.
De acordo com a legislação, os espaços deverão oferecer, sempre que possível, ambientes reservados e seguros. O atendimento será realizado preferencialmente por profissionais mulheres, especialmente nos casos de violência sexual.
A lei também prevê a atuação de equipes multidisciplinares, com profissionais de assistência social, psicologia, enfermagem e agentes de proteção capacitados. As salas deverão disponibilizar informações sobre direitos das vítimas, medidas protetivas, canais de denúncia e serviços disponíveis na rede de atendimento.
Os profissionais responsáveis pelo acolhimento deverão receber capacitação para realizar escuta especializada, atendimento humanizado e encaminhamento aos órgãos competentes, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Ministério Público, Poder Judiciário e Conselhos Tutelares.
A criação da Sala Acolher também busca integrar os serviços de saúde, segurança pública e assistência social, evitando que vítimas precisem repetir relatos de violência em diferentes instituições ou sejam atendidas em locais sem privacidade.
A Paraíba já conta com iniciativas semelhantes, como a Sala Lilás, implantada em março de 2025 no Instituto de Polícia Científica, em João Pessoa, por meio do programa federal Antes que Aconteça. A nova legislação amplia a proposta de acolhimento ao incluir crianças e estabelecer a instalação de espaços específicos também em hospitais e maternidades.
A lei entrou em vigor nesta quinta-feira (8), mas o texto divulgado não estabelece um prazo específico para a implantação das salas nas unidades públicas.
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