Governo da Paraíba assina PPP de R$ 3 bilhões para ampliar esgotamento sanitário em 85 municípios

O Governo da Paraíba assinou, nesta quarta-feira (19), o contrato de uma parceria público-privada (PPP) que prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos para ampliar o esgotamento sanitário em 85 municípios do estado. O acordo tem duração prevista de 25 anos.

A empresa Acciona, vencedora da licitação, ficará responsável pela execução dos serviços previstos no projeto. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) continuará responsável pela gestão e fiscalização do contrato.

A meta estabelecida é atingir 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. A expectativa é incluir cerca de 1 milhão de novos usuários no sistema e alcançar até 1,7 milhão de pessoas.

Projeto prevê novas estações e redes de esgoto

Entre as intervenções previstas estão a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e aproximadamente 566 mil ligações domiciliares.

A parceria contempla exclusivamente os serviços relacionados ao esgotamento sanitário. O abastecimento de água continuará sob responsabilidade da Cagepa nos municípios incluídos no projeto.

Durante a assinatura, o governador Lucas Ribeiro afirmou que o Estado deverá acompanhar o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato.

“Vamos ficar atentos ao cumprimento de cada cláusula do contrato, porque é necessário que esse benefício chegue o quanto antes à nossa população”, afirmou.

Empresa poderá iniciar execução do projeto

Segundo o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, a assinatura do contrato permite o início dos trabalhos pela empresa responsável.

“A partir de agora a Acciona, a empresa vencedora, efetivamente inicia o seu trabalho para cumprir aquilo que foi previsto no edital, que é levar esgotamento sanitário para 85 municípios”, declarou.

O projeto foi estruturado com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Cagepa permanecerá responsável pela fiscalização da parceria durante a execução do contrato.

Governo da Paraíba assina PPP de R$ 3 bilhões para ampliar esgotamento sanitário em 85 municípios

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