Estado amplia ICMS Cultural, inclui novos municípios e abre nova expografia do Museu da Cidade

O governador João Azevêdo autorizou, nesta quinta-feira (12), o lançamento de novos editais do Programa ICMS Cultural e Patrimonial, que somam R$ 22 milhões em investimentos na área cultural da Paraíba. Na mesma solenidade, o chefe do Executivo estadual inaugurou a nova expografia do Museu da Cidade de João Pessoa e promoveu a homenagem a empresas parceiras do programa, com a entrega de certificados.

Entre os destaques dos novos editais está a inclusão de municípios com Centros Históricos tombados, ampliando o alcance da política pública. Passam a integrar a lista cidades como Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Cajazeiras, Campina Grande, Itabaiana, Mamanguape, Pilar, Pombal, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe e Sousa.

Durante o evento, João Azevêdo destacou a segurança para investir na Paraíba e a participação da iniciativa privada na recuperação do Centro Histórico de João Pessoa. Segundo o governador, o crescimento no número de empresas participantes — de três para 50 — demonstra a credibilidade da gestão e a viabilidade do projeto de revitalização.

O secretário de Estado da Cultura (Secult), Pedro Santos, ressaltou a importância do ICMS Cultural e Patrimonial para a revitalização do Centro Histórico da Capital. De acordo com ele, a política pública, concebida em 2023, tem mostrado capacidade de transformação, evidenciada pelas intervenções já entregues e pelas novas frentes de investimento.

O projeto de revitalização segue em ritmo acelerado e já resultou na entrega de equipamentos como o Museu de História da Paraíba, no Palácio da Redenção; o antigo Colégio das Neves, que agora abriga o Parque Tecnológico Horizontes de Inovação; e o Palácio dos Despachos, no antigo Comando-Geral da Polícia Militar, que passou a sediar órgãos como a Governadoria, o Gabinete do Governador e a Casa Civil.

Além dos editais do ICMS Cultural e Patrimonial, também foram lançados o “Caminhos dos Engenhos”, voltado à recuperação de igrejas históricas em áreas de plantio de cana-de-açúcar, e o Edital de Coinvestimento em Audiovisual, destinado à complementação de projetos que atraiam investimentos externos para o estado.

A solenidade contou com a presença de autoridades como a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez; o diretor do Centro Cultural São Francisco, padre Marcondes Meneses; e o vereador Zezinho do Botafogo, entre outros convidados.

Nova expografia — O governador também abriu ao público a nova expografia do Museu da Cidade de João Pessoa, localizado na Praça da Independência. A proposta é oferecer um percurso histórico pela Capital, desde os aldeamentos indígenas até os dias atuais, abordando temas como o nascimento da cidade, os times de futebol, os cinemas de bairro e as manifestações culturais, em uma experiência voltada à memória afetiva dos visitantes.

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