Embate entre agentes da prefeitura de João Pessoa e ambulantes termina em confusão e spray de pimenta

A noite deste sábado (10) foi marcada por tensão e confusão no Largo de Tambaú, na orla de João Pessoa, durante uma ação de fiscalização envolvendo ambulantes, agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e a Guarda Civil Metropolitana. Segundo relatos de comerciantes que estavam no local, houve uso de spray de pimenta durante a operação.

O Largo de Tambaú concentrava um grande número de pessoas em razão de eventos como o Forró Verão, o que também atraiu muitos vendedores ambulantes. De acordo com os trabalhadores, a fiscalização tinha como objetivo coibir a atuação de comércio considerado irregular, com a retirada de carrinhos e a apreensão de mercadorias.

Testemunhas afirmaram que a situação se agravou no momento em que agentes tentaram recolher o carrinho de uma comerciante. O filho da mulher teria reagido à ação, dando início a um tumulto. Durante a confusão, a ambulante passou mal e precisou ser amparada por colegas, que tentaram levá-la a um posto de pronto atendimento instalado no local. Segundo os relatos, porém, não havia profissionais de saúde disponíveis no momento.

A assessoria de comunicação da Sedurb foi procurada ainda na noite do sábado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Em entrevista recente, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, afirmou que a presença de pontos fixos irregulares é proibida na orla de João Pessoa. Segundo ele, todos os ambulantes já teriam sido notificados previamente sobre a irregularidade. O gestor classificou a ocupação desordenada da orla como um “calcanhar de Aquiles” da cidade, por se tratar de um problema histórico.

Marmuthe explicou que a área está sob um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público, antes do início de sua gestão. De acordo com o secretário, parte das medidas previstas no acordo ainda não havia sido executada, e a atual administração tem prestado contas periódicas ao MP sobre as ações adotadas para organizar o espaço.

O secretário também destacou que tanto o Código de Posturas do Município quanto o próprio TAC proíbem a instalação de pontos fixos irregulares na orla, especialmente aqueles que utilizam carrinhos e fontes de calor. Segundo ele, todos os equipamentos em situação irregular já foram formalmente notificados, e novas ações de retirada podem ocorrer, com apoio da Guarda Municipal e de outras forças de segurança, se necessário.

Para Marmuthe Cavalcanti, o principal desafio da gestão é organizar o espaço público sem inviabilizar o trabalho de quem atua de forma regular. Ele defende que o processo deve buscar o equilíbrio entre ordem urbana, segurança e diálogo com os comerciantes, respeitando a legislação e os acordos firmados com os órgãos de controle.

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