Eleitores com deficiência poderão pedir transporte gratuito para votar na Paraíba; entenda

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transporte individual gratuito para chegar aos locais de votação nas Eleições 2026. Na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) apresenta nesta terça-feira (1º) os detalhes de funcionamento do projeto experimental Seu Voto Importa.

A iniciativa foi criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será executada pelos tribunais regionais de acordo com a estrutura disponível em cada estado. Na Paraíba, ainda serão detalhados os municípios contemplados, os veículos utilizados e os critérios para concessão do serviço.

O pedido deverá ser realizado até 20 dias antes da eleição. A solicitação poderá ser feita pelo próprio eleitor ou por representante no cartório eleitoral ou por outros canais disponibilizados pelo TRE-PB. Pelo menos uma opção de atendimento não presencial deverá ser oferecida.

Para ter acesso ao transporte, será necessário apresentar autodeclaração ou documento que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção. O serviço é destinado a pessoas que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação.

O programa é regulamentado pela Resolução nº 23.753/2026 do TSE e busca reduzir barreiras de acesso ao voto. Após as eleições, os resultados do projeto serão avaliados para possíveis ajustes e ampliação nos próximos pleitos.

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