Paraíba
Dois hotéis são autuados em João Pessoa por alimentos vencidos e irregularidades sanitárias
Publicado em 14/10/2026 às 09:46 Por Lucas Rodrigues
Segundo o Ministério Público, os fiscais também encontraram problemas relacionados à rastreabilidade da origem dos alimentos, ausência de registros de validade, falta de certificado do Corpo de Bombeiros e ausência de placas informativas exigidas por lei.
Os nomes dos estabelecimentos autuados não foram divulgados.
A fiscalização contou com a participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar.
Com as autuações, os hotéis serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis, com garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Bergson Formiga, a fiscalização tem caráter preventivo e repressivo, buscando identificar possíveis infrações e estimular o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
A Operação Verão 2027 faz parte das ações de fiscalização voltadas ao período de alta estação turística, quando aumenta a procura por serviços de hospedagem, alimentação e lazer na capital paraibana.
Segundo o MPPB, a atuação conjunta dos órgãos permite verificar diferentes aspectos do funcionamento dos estabelecimentos, incluindo condições sanitárias, segurança e cumprimento das exigências legais.
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