Com a medida, as CNHs e ACCs contempladas permanecerão válidas até 9 de setembro de 2026. Após esse período, os condutores ainda terão 30 dias para realizar a renovação, com prazo final em 9 de outubro.
Não é necessário emitir novo documento
Segundo o Detran-PB, a medida não se aplica aos condutores que estejam com o direito de dirigir suspenso ou cassado.
Renovação automática da CNH
Pelas novas regras, motoristas que não tenham cometido infrações nos 12 meses anteriores ao pedido de renovação poderão utilizar a modalidade automática. Já os condutores que não atenderem aos critérios deverão realizar o procedimento convencional, com atendimento presencial.
Mesmo na renovação automática, permanece obrigatória a realização dos exames médicos para comprovação da aptidão física e mental para dirigir.
A emissão automática contempla a versão digital do documento. Quem desejar a CNH impressa deverá solicitá-la separadamente.
A renovação automática não será aplicada a condutores com 70 anos ou mais. Já os motoristas com idade entre 50 e 69 anos poderão utilizar essa modalidade apenas uma vez.
