Diante do aumento, o órgão expediu uma recomendação direcionada a empresas, sindicatos e outras entidades para reforçar medidas de prevenção ao assédio eleitoral e garantir que os trabalhadores possam exercer livremente o direito ao voto no próximo domingo (25).
Entre as orientações estão a proibição de qualquer conduta que impeça ou dificulte a votação, a organização das escalas de trabalho para assegurar tempo suficiente de deslocamento até os locais de votação e a divulgação das recomendações nos canais oficiais das empresas.
O MPT-PB também orientou que as entidades encaminhem o documento aos sindicatos de suas categorias, para ampliar a divulgação das medidas entre empregadores e trabalhadores.
O que é assédio eleitoral no trabalho?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio eleitoral ocorre quando alguém constrange, influencia, restringe, discrimina ou ameaça um trabalhador em razão de suas escolhas políticas ou do exercício de seus direitos eleitorais.
A prática não exige necessariamente uma ameaça explícita. O contexto da situação e a relação de poder entre empregador e empregado também são considerados na avaliação de possíveis casos.
Embora empregadores possam organizar as atividades profissionais, essa autoridade não permite interferir nas escolhas políticas dos funcionários nem condicionar benefícios, vantagens ou condições de trabalho ao apoio a determinado candidato.
Como denunciar casos de assédio eleitoral
Trabalhadores que tenham sofrido ou presenciado situações de assédio eleitoral podem procurar o Ministério Público do Trabalho. Segundo o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, as denúncias podem ser feitas de forma anônima ou sigilosa.
Na denúncia anônima, o trabalhador não precisa informar sua identidade. Na modalidade sigilosa, ele se identifica perante o órgão, que se compromete a preservar o sigilo de seus dados.
MPT terá plantão eleitoral na Paraíba
Para receber denúncias durante o fim de semana do segundo turno, o MPT-PB realizará um plantão eleitoral no sábado (24) e no domingo (25), das 8h às 17h, em João Pessoa e Campina Grande.
Confira os locais de atendimento:
• João Pessoa: Avenida Almirante Barroso, nº 234, Centro.
• Campina Grande: Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255, bairro Estação Velha.
A iniciativa busca facilitar o registro de denúncias e reforçar a proteção dos trabalhadores contra possíveis pressões políticas no ambiente profissional durante o período eleitoral.
A iniciativa busca facilitar o registro de denúncias e reforçar a proteção dos trabalhadores contra possíveis pressões políticas no ambiente profissional durante o período eleitoral.