Na Paraíba, o reconhecimento contempla os municípios de Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas.
A portaria considera informações apresentadas pelas próprias cidades nos Formulários de Informações do Desastre (Fide), além dos decretos municipais que fundamentaram os pedidos de reconhecimento federal.
Ao todo, sete municípios do Nordeste foram incluídos na medida. Além das quatro cidades paraibanas, também tiveram a situação de emergência reconhecida Canapi, em Alagoas, e Gavião e Poções, na Bahia.
Municípios da Paraíba:
- Brejo dos Santos
- Frei Martinho
- Monte Horebe
- São José de Espinharas
O que muda com o reconhecimento
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar recursos da União para ações de proteção e defesa civil destinadas à população afetada pela estiagem.
Entre as medidas que podem receber apoio estão o abastecimento de água, distribuição de cestas básicas, kits de higiene e assistência humanitária.
Para receber os recursos, os municípios precisam apresentar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional. As propostas passam por análise antes da eventual liberação dos valores.
