De quem é a culpa? Nove alunos passam mal após comer brigadeirão em escola de João Pessoa

Nove estudantes do 9º ano de uma escola municipal no bairro do Rangel, em João Pessoa, passaram mal nesta quinta-feira (20) após comerem um brigadeirão levado por um dos alunos. Dois adolescentes precisaram ser encaminhados para unidades de saúde, mas já receberam alta.

O caso aconteceu na Escola Municipal Durmeval Trigueiro Mendes. Segundo a direção, um estudante comprou dois brigadeirões em um estabelecimento comercial e levou os doces para a escola. Durante o intervalo, experimentou o alimento, estranhou o sabor e o compartilhou com colegas.

Cerca de uma hora depois, nove alunos apresentaram sintomas como coceira, mal-estar e vômitos. O Samu foi acionado e dois estudantes foram levados para unidades de saúde.

Agora, uma pergunta fica no centro do caso: se o brigadeirão realmente provocou os sintomas, quem pode ser responsabilizado?

De quem é a responsabilidade?

Ainda é cedo para apontar culpados. A Vigilância Sanitária recolheu uma amostra do brigadeirão para análise e também iniciou uma averiguação no estabelecimento onde o alimento teria sido comprado.

Se for comprovado que o produto já estava impróprio para consumo quando foi vendido, quem produziu ou comercializou o alimento poderá ser responsabilizado, a depender da origem do problema.

O Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilização por danos provocados por produtos com problemas relacionados à fabricação, manipulação, conservação ou acondicionamento.

Neste caso, porém, será necessário descobrir em que momento ocorreu uma eventual contaminação. O fato de o doce ter sido comprado em determinado estabelecimento, sozinho, não é suficiente para responsabilizá-lo.

A escola, até o momento, também não é apontada como responsável pela origem do alimento. A Secretaria Municipal de Saúde informou que o brigadeirão não foi produzido nem fornecido pela unidade de ensino.

E se a análise confirmar o problema?

Caso seja constatada alguma irregularidade no alimento ou no estabelecimento, a Vigilância Sanitária poderá adotar as medidas administrativas previstas para o caso.

Os responsáveis pelos estudantes também poderão buscar reparação por eventuais prejuízos, caso fique comprovada a relação entre o produto comercializado e os danos sofridos.

Outras possíveis responsabilizações dependerão do resultado da investigação. Por isso, neste momento, não há elementos suficientes para afirmar que houve crime.

O que pais e escolas devem fazer?

Em situações semelhantes, pais ou responsáveis devem procurar atendimento de saúde, principalmente diante de vômitos persistentes, falta de ar, desmaios ou outros sintomas mais intensos. Também é importante informar o que foi consumido, onde o alimento foi comprado e quanto tempo depois começaram os sintomas.

Embalagens, comprovantes de compra e informações de validade e lote devem ser preservados. Se ainda houver parte do alimento suspeito, o ideal é não descartá-lo e procurar orientação da Vigilância Sanitária.

Já a escola deve priorizar o atendimento dos estudantes, acionar o serviço de emergência quando necessário, comunicar imediatamente os responsáveis e preservar informações e possíveis amostras que possam ajudar na investigação.

Foi o que ocorreu no Rangel. A direção acionou o Samu, comunicou as famílias e a Vigilância Sanitária conseguiu recolher parte do brigadeirão.

Agora, a análise laboratorial deverá ajudar a responder as duas principais perguntas deixadas pelo episódio: o que fez os estudantes passarem mal e, caso seja comprovada uma irregularidade, quem deverá responder por ela?

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