Guguinha apresentou, nesta quarta-feira (10), um relatório de 14 páginas ao relator da comissão, vereador Tarcísio Jardim (PP). O documento reúne informações de audiências públicas, laudos técnicos e dados coletados por órgãos de fiscalização.
De acordo com o parlamentar, chamou atenção da CPI o reajuste simultâneo de R$ 0,40 no preço dos combustíveis registrado meses atrás. Para ele, a uniformidade do aumento reforça a possibilidade de uma ação coordenada entre empresários do setor.
“Nas audiências, ficou muito claro que aquele aumento tinha características típicas de cartel. As informações obtidas apontam que havia alinhamento de preços”, afirmou.
“Nas audiências, ficou muito claro que aquele aumento tinha características típicas de cartel. As informações obtidas apontam que havia alinhamento de preços”, afirmou.
Além da suspeita de cartel, a CPI também identificou problemas em diversos postos, como:
O vereador destacou ainda o trabalho do Procon-JP, que acompanhou parte das apurações e intensificou as fiscalizações durante os últimos meses. Segundo ele, isso teria contribuído para a estabilidade recente nos preços.
“Há mais de três meses João Pessoa não registra aumento nos combustíveis”, observou Guguinha.
- adulteração de gasolina;
- manipulação de bombas de abastecimento;
- práticas que violam normas de defesa do consumidor.
Fiscalização e impacto no mercado
“Há mais de três meses João Pessoa não registra aumento nos combustíveis”, observou Guguinha.
A expectativa é de que o relatório final da CPI recomende o envio das conclusões ao Ministério Público, para que sejam avaliadas eventuais medidas judiciais ou administrativas contra os responsáveis.
