A visita foi articulada após a participação do secretário executivo Thiago Diniz na 24ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), realizada em Córdoba, na Argentina, onde João Pessoa apresentou o Programa “Você Prefeito” como referência internacional em democracia participativa.
A comitiva de Matola é formada por Dénice Paulo Jamo (diretor de Planificação e Orçamento Participativo), Zainadine Ossifo Mundeguma (chefe de Serviços de Planificação) e Alice Nhaca (técnica de Orçamento Participativo). O grupo busca aprofundar o intercâmbio de experiências sobre gestão pública participativa e orçamento democrático.
Agenda da visita
Entre os compromissos estão:
- Encontro com o prefeito em exercício Leo Bezerra no Centro Administrativo Municipal, no bairro Água Fria;
- Apresentações sobre o Programa “Você Prefeito” e suas metodologias, realizadas na sede do PROCON-PB e na Fundação Casa de José Américo;
- Visitas a obras e equipamentos públicos, como praças, escolas, unidades de saúde e cozinhas comunitárias nas regiões atendidas pelo programa;
- Atividades culturais, incluindo visitas ao Museu da História da Paraíba, ao Farol de Cabo Branco, ao Santuário de Nossa Senhora da Penha e ao Pôr do Sol do Jacaré, em Cabedelo.
João Pessoa como referência internacional
“Tivemos a alegria de apresentar em Córdoba o Programa Você Prefeito e a metodologia que aplicamos aqui. Esse diálogo com outros países proporcionou o interesse da cidade de Matola em conhecer de perto a nossa experiência exitosa”, destacou Diniz.A cidade de Matola é membro do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) e já sediou a 16ª Conferência da entidade, em 2016. O município mantém programas de orçamento participativo desde aquele ano, e busca agora aperfeiçoar suas ferramentas de envolvimento cidadão com base em referências internacionais como a capital paraibana.
O papel da SEPP e do Programa “Você Prefeito”
Por meio do Programa “Você Prefeito”, são realizadas audiências públicas, eleições de conselheiros municipais e regionais, e monitoramento das obras e serviços públicos.
Atualmente, o programa conta com 256 conselheiros regionais, 28 conselheiros municipais e 61 servidores, entre eles 19 articuladores responsáveis por intermediar as demandas da população junto às secretarias municipais.
O modelo pessoense tem sido apontado como uma ferramenta eficaz de empoderamento social e de fortalecimento da democracia local, sendo referência não apenas no Brasil, mas agora também no cenário internacional.