O Casal Portinari produz conteúdo de viagens e mantém perfis em diferentes plataformas. Em setembro, os dois já haviam repercutido nas redes após relatarem outro episódio de constrangimento durante uma gravação em uma praia de Maceió.
No novo relato, gravado em frente à entrada do setor naturista de Tambaba, o casal afirma ter presenciado comportamentos que considera incompatíveis com as regras do espaço.
“Na nossa percepção, existe um problema muito sério de desrespeito, com homens que parecem confundir um ambiente naturista com liberdade para perseguir e constranger mulheres e casais”, diz trecho do texto publicado pelo perfil.
Os influenciadores também questionaram a fiscalização da área e defenderam maior atuação do poder público. Em outro trecho, afirmam que turistas podem chegar ao local sem conhecer situações dessa natureza e que algumas pessoas deixariam de denunciar por receio de revelar que frequentam uma praia naturista.
O relato representa a versão apresentada pelos criadores de conteúdo. Até esta atualização, não foi localizada confirmação de boletim de ocorrência ou manifestação pública das autoridades sobre o episódio específico narrado pelo casal.
Naturismo não significa liberdade sexual
A Federação Brasileira de Naturismo define a prática a partir da nudez social associada à convivência, respeito mútuo e contato com a natureza. O código de conduta atualmente adotado pela entidade considera incompatíveis com ambientes naturistas comportamentos de caráter sexual, atitudes voyeuristas e exibicionistas e propostas de natureza sexual.
Em Tambaba, essa separação também está prevista expressamente nas regras locais.
A legislação municipal proíbe constranger naturistas, praticar gestos ou ações de conotação sexual e fotografar ou filmar pessoas nuas sem consentimento.
Portanto, frequentar uma área de nudez social não representa consentimento para abordagens de caráter sexual, perseguições, contato físico ou qualquer outra conduta não desejada.
O que o Casal Portinari relata
Eles descrevem situações de pessoas seguindo mulheres e casais e dizem ter considerado as atitudes constrangedoras.
O casal também afirma acreditar que outras pessoas já possam ter passado por experiências semelhantes, mas teriam evitado falar publicamente sobre o assunto por medo de exposição.
“Não estamos falando isso por ouvir dizer. Estamos falando sobre o que vivenciamos”, escreveram.
Em determinado momento, os criadores chegam a dizer que, diante da experiência, não recomendariam atualmente a visita ao setor naturista, embora façam uma avaliação diferente sobre a parte convencional de Tambaba.
Eles também defendem que, se não houver condições de garantir o cumprimento das regras, o funcionamento do setor deveria ser revisto. Essa é uma opinião expressa pelo perfil e não representa qualquer decisão ou discussão oficial conhecida sobre o encerramento da área naturista.
Tambaba é dividida entre setor convencional e naturista
Nem toda a praia exige nudez.
Existe uma área convencional, onde visitantes utilizam roupas de banho normalmente, e um setor delimitado especificamente para a prática do naturismo.
Para entrar na área naturista, visitantes precisam cumprir normas próprias de acesso e convivência.
Entre elas estão a obrigatoriedade da nudez dentro do setor, restrições ao ingresso de homens desacompanhados e proibição de fotografias de outras pessoas sem autorização.
Naturismo foi oficializado em 1991
A regulamentação ocorreu em 25 de janeiro de 1991, quando o Decreto Municipal nº 276 oficializou parte da praia como espaço destinado à prática do naturismo e à preservação ambiental.
A área tornou-se um dos mais tradicionais destinos naturistas do país e foi a primeira praia do Nordeste a ter a prática oficialmente regulamentada.
Em 2018, o Governo da Paraíba criou ainda a Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para a Prática do Naturismo de Tambaba, com aproximadamente 18 hectares.
Sociedade Naturista existe há 30 anos
A entidade foi fundada em 8 de setembro de 1996 e tem como objetivo promover e defender a cultura naturista, além de participar da organização da área.
Tambaba também possui um conselho gestor específico para a área naturista, com representação de órgãos estaduais, municipais e entidades ligadas ao movimento. A estrutura foi criada para propor medidas relacionadas ao funcionamento, segurança e preservação ambiental do espaço.
Regras proíbem constrangimento e conotação sexual
Entre as proibições estão:
- fotografar ou filmar pessoas nuas sem consentimento;
- causar constrangimento aos naturistas;
- praticar gestos, ações ou propostas com conotação sexual;
- ingressar na área usando roupas incompatíveis com a prática;
- entrar com animais;
- descartar resíduos fora dos locais adequados.
As regras da Federação Brasileira de Naturismo vão na mesma direção e tratam comportamento sexualmente ostensivo e violência como faltas graves.
Relato levanta discussão sobre fiscalização
A própria legislação municipal estabelece que cabe à Prefeitura de Conde assegurar o cumprimento das regras, admitindo a possibilidade de participação de entidade com atuação comprovada no movimento naturista.
Já a estrutura estadual criada em 2018 prevê participação, entre outros órgãos, do Batalhão de Polícia Ambiental e de representantes municipais no conselho gestor.
Isso não significa, contudo, que haja policiamento permanente em todos os pontos da área ou que os fatos relatados pelo casal tenham sido formalmente comunicados aos órgãos responsáveis.
Relato de constrangimento não comprova crime
No Brasil, importunação sexual possui definição jurídica própria e exige a prática de ato libidinoso contra alguém, sem consentimento, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Por isso, um relato de comportamento constrangedor ou insistente pode justificar denúncia e investigação, mas não permite concluir automaticamente, apenas a partir das redes sociais, que determinado crime ocorreu.
Até a publicação desta reportagem, não havia informação sobre identificação dos homens mencionados no vídeo.
Também não foi localizada manifestação pública da Prefeitura de Conde, da Sonata ou da Polícia Militar especificamente sobre a denúncia do @CasalPortinari.
O espaço permanece aberto para posicionamento das instituições mencionadas.
