A nova normativa altera o Anexo Único da Lei nº 13.768/2019, que consolida as datas comemorativas, eventos e feriados da cidade, estabelecendo que a semana dedicada ao tema será realizada anualmente, no período compreendido entre os dias 3 e 10 de agosto.
Segundo o texto da lei, a campanha tem como objetivo principal promover a saúde respiratória da população, estimulando ações de prevenção, educação e conscientização. Entre as atividades previstas estão:
- Palestras, rodas de conversa e campanhas educativas;
- Divulgação de materiais informativos sobre cuidados respiratórios;
- Atividades ao ar livre, caminhadas e ações de promoção à saúde;
- Orientações voltadas à prevenção de doenças respiratórias e à adoção de hábitos saudáveis.
A lei ainda determina que os custos relacionados à execução da campanha serão cobertos por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, caso necessário.
A iniciativa é de autoria do vereador Fábio Lopes e entrou em vigor na data de sua publicação.
