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Paraíba

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, mas há exceções

Publicado em 18/09/2026 às 15:15 Por Redação
Imagem gerada por IA
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A partir deste sábado (19), candidatos que disputam as eleições gerais estarão protegidos contra o cumprimento de mandados de prisão durante o período eleitoral. A regra, no entanto, não impede a prisão em caso de flagrante delito.

A explicação foi dada nesta sexta-feira (18) pela coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito. Segundo ela, a restrição vale nos 15 dias que antecedem a eleição e permanece até 48 horas depois da votação.Vanessa esclareceu que a medida não se aplica a situações em que o candidato seja flagrado cometendo um crime. Nesses casos, a prisão poderá ser realizada normalmente.

“Se ele for flagrado no cometimento de crime, ele vai ser preso sim”, afirmou a coordenadora.

A regra tem como objetivo evitar que mandados de prisão sejam utilizados para retirar candidatos da disputa durante os últimos dias de campanha. De acordo com Vanessa, a intenção é garantir que os concorrentes possam continuar participando da propaganda eleitoral e das atividades de campanha até o fim do período permitido.

A proteção, portanto, não representa imunidade criminal. Ela impede apenas o cumprimento de determinados mandados de prisão no intervalo previsto pela legislação eleitoral, sem afastar a possibilidade de prisão em flagrante.
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