Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o encontro tem apoio da Subseção da OAB de Campina Grande. A iniciativa reúne representantes de órgãos públicos, juristas e profissionais ligados ao direito municipal.
As inscrições continuam abertas e podem ser feitas on-line pela plataforma Sympla. A programação inclui quatro painéis temáticos, que vão discutir governança e controle, os desafios da nova Lei de Licitações e Contratos, a atuação da advocacia municipalista e os impactos da reforma tributária nos municípios.
Para o presidente da Famup, George Coelho, o evento é um marco para o fortalecimento da advocacia pública e para o diálogo entre as instituições.
“Vamos reunir profissionais que fazem a diferença no dia a dia das administrações municipais. Este é um espaço de construção coletiva e de valorização da advocacia municipalista”, afirmou.O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que o encontro busca qualificar o debate sobre o direito municipal e valorizar a atuação técnica dos advogados que atuam junto aos gestores públicos.
“O evento reafirma a importância do advogado municipalista na estrutura da administração pública e abre espaço para discutir o fortalecimento da Federação e a atuação jurídica junto aos Poderes Legislativo e Executivo”, explicou.Um dos organizadores do encontro, o advogado André Motta, ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa.
“A realização do evento simboliza a união institucional entre a OAB e a Famup, voltada à profissionalização e valorização da gestão pública municipal. Queremos criar um espaço permanente de diálogo e capacitação, com foco em soluções práticas para os desafios enfrentados pelos municípios paraibanos”, destacou.O 1º Encontro Municipalista da Paraíba deve reunir autoridades, professores universitários, procuradores e representantes do TCE e do Judiciário, consolidando-se como um dos principais fóruns de debate sobre governança e direito público municipal no Estado.
Ao longo do dia, os painéis trarão experiências e boas práticas de gestão, abordando controle de gastos, contratações públicas e reformas estruturantes que impactam diretamente o cotidiano das cidades. O evento reforça o compromisso da OAB-PB e da Famup com a transparência, ética e eficiência na administração pública.
