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Paraíba

Câmara de Santa Rita revoga norma que permitia participação remota de vereador preso

Publicado em 08/01/2026 às 06:00 Por Redação
Foto: Reprodução/ Instagram
Foto: Reprodução/ Instagram
A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (7), a revogação de trechos de uma resolução que autorizava a atuação remota de vereadores com liberdade cerceada por decisão judicial, incluindo casos de prisão provisória.

A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária, convocada após a forte repercussão negativa da aprovação inicial da medida, ocorrida na última segunda-feira (5). Na ocasião, o texto havia sido aprovado por um placar apertado de 10 votos a 9, o que gerou críticas de setores da sociedade e ampla repercussão na imprensa.

A norma agora revogada permitia que parlamentares presos, mas ainda sem condenação com trânsito em julgado, participassem virtualmente de sessões, votações e demais atividades legislativas, desde que houvesse autorização judicial. Com a nova deliberação, essa possibilidade foi retirada do Regimento Interno da Casa.

Durante a sessão desta quarta-feira, o vereador João Alves Júnior (PSDB), um dos autores da resolução, se pronunciou e criticou a cobertura jornalística sobre o tema. Segundo ele, houve um uso excessivo dos meios de comunicação com o objetivo de desgastar sua imagem pública.

A proposta vinha sendo interpretada por parte da população e da imprensa como uma tentativa de viabilizar a participação do vereador Wagner de Bebé (PSD), que está preso desde outubro de 2025, sob suspeita de envolvimento em um homicídio.

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