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Câmara de João Pessoa aprova projeto que autoriza “Intervalo Bíblico” em escolas públicas e privadas

Publicado em 20/05/2026 às 12:00 Por Redação
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um projeto de lei que autoriza a realização do “Intervalo Bíblico” em escolas públicas e privadas da capital. A proposta é de autoria do vereador Fábio Lopes (PL) e prevê a participação voluntária de estudantes em atividades religiosas durante o intervalo das aulas.

Pelo texto aprovado, os alunos poderão se reunir para leitura da Bíblia, oração e troca de reflexões de fé, desde que a participação ocorra de forma espontânea.

A votação do projeto foi marcada por discussões entre vereadores sobre a constitucionalidade da medida e os limites da atividade religiosa no ambiente escolar.

Segundo a proposta apresentada pelo vereador Fábio Lopes, o “Intervalo Bíblico” poderá ocorrer durante os períodos de intervalo das atividades escolares, sem obrigatoriedade de participação por parte dos estudantes.

O projeto estabelece que as reuniões tenham caráter voluntário, permitindo que os alunos interessados participem de momentos de leitura bíblica, oração e debates sobre temas ligados à fé.

A medida alcança tanto instituições públicas quanto privadas de João Pessoa.

Durante a tramitação e votação da matéria, vereadores discutiram aspectos relacionados à legalidade do projeto.

O debate concentrou-se na compatibilidade da proposta com princípios constitucionais, especialmente em relação à presença de atividades religiosas no ambiente escolar e à garantia da liberdade religiosa.

Após as discussões, o projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

O próximo passo do projeto é o encaminhamento para os procedimentos legislativos previstos após a aprovação parlamentar.
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