A vaga surgiu após a atual presidente da Câmara, Jays de Nita, assumir o comando da Casa em substituição ao então presidente Adriano Martins, falecido em 24 de dezembro. O ato de convocação da sessão, no entanto, passou a ser alvo de contestação por parte de parlamentares da oposição.
De acordo com o grupo adversário à prefeita Tacyana Leitão, a convocação teria sido publicada com data de 27 de janeiro, mas só divulgada oficialmente no dia seguinte, estabelecendo prazo para inscrição de candidaturas até as 14h desta quarta-feira (28). Os vereadores alegam que, além do prazo reduzido, foram impedidos de acessar a sede da Câmara durante a manhã para protocolar documentos.
O acesso ao prédio, segundo os denunciantes, só foi liberado no início da tarde, após a chegada de uma equipe de imprensa. Ainda assim, segundo os parlamentares, não foi possível protocolar pedidos formais, incluindo o requerimento de retorno do vereador Marcelinho, o que poderia alterar a composição da Casa e impactar o quórum da sessão marcada para esta sexta.
O acesso ao prédio, segundo os denunciantes, só foi liberado no início da tarde, após a chegada de uma equipe de imprensa. Ainda assim, segundo os parlamentares, não foi possível protocolar pedidos formais, incluindo o requerimento de retorno do vereador Marcelinho, o que poderia alterar a composição da Casa e impactar o quórum da sessão marcada para esta sexta.
Diante da situação, vereadores como Eloah Felinto, Adriano do Táxi, França, Nildo de Inácio, Nildo Casa Branca e Rosiene se dirigiram à Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência. Paralelamente, foi protocolada uma ação judicial solicitando a suspensão da sessão extraordinária, prevista para ocorrer às 10h.
Os parlamentares alegam que houve cerceamento do exercício do mandato, além de descumprimento de regras regimentais relacionadas à publicidade dos atos e ao direito de inscrição de candidaturas.
Os parlamentares alegam que houve cerceamento do exercício do mandato, além de descumprimento de regras regimentais relacionadas à publicidade dos atos e ao direito de inscrição de candidaturas.
Durante a movimentação, houve presença da Guarda Municipal e da Polícia Militar, acionadas para conter a confusão. Vereadores relataram constrangimentos e afirmaram que a condução do processo teria como objetivo garantir a eleição de um nome alinhado ao Executivo municipal.
Até o momento, a presidência da Câmara não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
