Paraíba
Audiência debate projeto que proíbe fábricas de venderem material de construção direto para construtoras
Atualizada em 11/03/2026 às 20:25 Por Redação
A audiência ocorrerá no plenário 8, a partir das 10 horas, a pedido do autor do projeto, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto:
Capitão Augusto afirmou que a proposta busca garantir uma competição justa no mercado. "A venda direta de fábricas para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas cria uma concorrência desleal, prejudicando pequenos e médios comerciantes." O projeto, segundo o deputado, visa fortalecer o comércio varejista ao eliminar a venda direta.
O projeto está atualmente na Comissão de Defesa do Consumidor, aguardando o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
- MPE recorre ao TSE contra decisão que manteve candidatura de Cícero Lucena
MPE recorre ao TSE contra decisão que manteve candidatura de Cícero Lucena
Paraíba
- TRE-PB barra candidatura de Dinho Dowsley a deputado estadual; defesa anuncia recurso ao TSE
TRE-PB barra candidatura de Dinho Dowsley a deputado estadual; defesa anuncia recurso ao TSE
Paraíba
- **TRE-PB indefere candidatura de Janine Lucena, suplente de Veneziano ao Senado**
**TRE-PB indefere candidatura de Janine Lucena, suplente de Veneziano ao Senado**
Paraíba