Audiência debate projeto que proíbe fábricas de venderem material de construção direto para construtoras

Atualizada em 11/03/2026 às 20:25 Por Redação

Reprodução: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quinta-feira (23) para discutir o Projeto de Lei 6005/23, que proíbe fábricas de venderem materiais de construção civil diretamente para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com a proposta, toda comercialização deverá ser realizada por meio de lojas de materiais de construção ou distribuidores autorizados.

A audiência ocorrerá no plenário 8, a partir das 10 horas, a pedido do autor do projeto, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto:

Capitão Augusto afirmou que a proposta busca garantir uma competição justa no mercado. "A venda direta de fábricas para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas cria uma concorrência desleal, prejudicando pequenos e médios comerciantes." O projeto, segundo o deputado, visa fortalecer o comércio varejista ao eliminar a venda direta.

O projeto está atualmente na Comissão de Defesa do Consumidor, aguardando o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

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