A aprovação ainda em 2024 é necessária devido ao princípio da anualidade, que determina que mudanças tributárias só podem entrar em vigor no ano seguinte ao da sua aprovação. Caso o texto seja validado pelos deputados, os novos valores passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Da base governista, o deputado Felipe Leitão (Republicanos) afirmou que a discussão ocorrerá de forma “a mais transparente possível”.
“Nós iremos debater aqui com todos os deputados e deputadas. Vamos abrir a palavra para quem quiser se manifestar. A liderança do governo vai expor seus argumentos, a oposição também apresentará seus pontos, e cada parlamentar votará de acordo com sua consciência”, disse.
“Nós iremos debater aqui com todos os deputados e deputadas. Vamos abrir a palavra para quem quiser se manifestar. A liderança do governo vai expor seus argumentos, a oposição também apresentará seus pontos, e cada parlamentar votará de acordo com sua consciência”, disse.
O líder da oposição na ALPB, deputado George Moraes (União Brasil), declarou que votará contra a medida e orientará toda a bancada a seguir o mesmo posicionamento.
Segundo Moraes, a proposta representa um aumento de impostos que pesará no bolso dos paraibanos. O parlamentar detalhou os reajustes previstos:
Segundo Moraes, a proposta representa um aumento de impostos que pesará no bolso dos paraibanos. O parlamentar detalhou os reajustes previstos:
- + R$ 0,05 no diesel
- + R$ 0,08 no gás de cozinha
- + R$ 0,10 na gasolina e no etanol
