A ferramenta, gratuita e disponível para sistemas Android e iOS, tem sido utilizada como apoio às ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, responsável pela fiscalização e organização do espaço urbano na Capital. Após o envio das denúncias, as equipes são acionadas para verificar cada caso e tomar as medidas necessárias.
Segundo o secretário da pasta, Marmuthe Cavalcanti, a participação da população tem papel importante no trabalho de fiscalização. “É fundamental que o cidadão registre a denúncia sempre que perceber alguma irregularidade, seja na orla, no Centro ou nos bairros”, destacou.
Entre as situações que podem ser denunciadas estão a obstrução do passeio público, quando calçadas são bloqueadas por objetos ou construções; a invasão de áreas públicas; o comércio irregular sem autorização e a chamada privatização de vagas de estacionamento, com uso de cones, correntes ou placas.
De acordo com Bruno Xavier, após o registro, os fiscais vão até o local e notificam o responsável. “É dado um prazo mínimo de 24 horas para correção. Caso isso não aconteça, a equipe realiza a remoção e desobstrução do espaço”, explicou.
Como fazer a denúncia pelo aplicativo
Outros canais de atendimento
A iniciativa busca ampliar a participação popular e garantir mais organização, segurança e uso adequado dos espaços públicos em João Pessoa.