Paraíba
ALPB retoma sessões nesta terça-feira (11) com pautas orçamentárias no segundo semestre
Publicado em 11/08/2026 às 06:45 Por Redação
A retomada acontece após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, realizada no dia 21 de julho. O texto estabelece metas e prioridades para a administração estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício.
Antes da sessão, às 8h30, os deputados participam de uma celebração religiosa no Auditório João Eudes da Nóbrega, conduzida pelo Padre Cícero Salvador.
LDO de 2027 segue entre os principais temas
A aprovação da LDO ocorreu após entendimentos sobre as emendas parlamentares impositivas. O texto prevê um dispositivo que permite adequações na legislação caso haja mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
A questão está relacionada a uma ação envolvendo dispositivos da LDO de 2026, com julgamento previsto no STF para agosto.
Além das questões orçamentárias, os deputados deverão analisar vetos relacionados à legislação aprovada anteriormente, entre outras matérias previstas para o segundo semestre.
Com a retomada, a Assembleia volta ao calendário regular de sessões e discussões legislativas. A reunião desta terça-feira terá transmissão pela TV Assembleia e pelo canal da instituição no YouTube.
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