O processo tem como objetivo preencher as vagas deixadas após as aposentadorias dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz. As duas indicações são de responsabilidade da própria Assembleia Legislativa.
De acordo com o edital publicado pelo Legislativo estadual, os interessados devem formalizar a candidatura por meio de requerimento encaminhado ao e-mail da Secretaria Legislativa da ALPB. Para que o pedido seja validado, o candidato precisa apresentar apoio mínimo de 12 deputados estaduais, além da documentação que comprove o cumprimento das exigências constitucionais e regimentais para o cargo.
Requisitos para disputar o cargo
Também será necessário apresentar currículo detalhado e documentos comprobatórios das qualificações profissionais.
Nos bastidores políticos, alguns nomes já começam a ser mencionados como possíveis candidatos às vagas, entre eles o secretário de Infraestrutura do estado, Deusdete Queiroga, aliado do governador João Azevêdo, além dos deputados estaduais Bosco Carneiro e Taciano Diniz.
Como será o processo de escolha
Durante essa etapa, a comissão poderá convocar os postulantes para audiência pública e solicitar informações adicionais sobre a trajetória profissional e os requisitos exigidos para o cargo.
A escolha final será feita em votação secreta no plenário da ALPB, realizada separadamente para cada uma das vagas. Para ser eleito já no primeiro turno, o candidato precisa alcançar maioria absoluta dos votos, o equivalente a pelo menos 19 dos 36 deputados estaduais.
Caso nenhum concorrente atinja esse número, haverá segundo turno entre os dois mais votados, quando vence quem obtiver maioria simples, desde que haja quórum mínimo de parlamentares presentes.
Após a definição do resultado, o presidente da Assembleia Legislativa publicará o decreto legislativo com a indicação dos nomes escolhidos. O documento será então encaminhado ao governador do estado, responsável pela nomeação oficial dos novos conselheiros do TCE-PB.
