Justiça determina interdição de trampolins da Vila Olímpica em João Pessoa por risco de desabamento

A Justiça da Paraíba determinou a interdição imediata das plataformas de salto e dos trampolins do polo aquático da Vila Olímpica Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, em João Pessoa. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (26), atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), após vistorias identificarem problemas estruturais que representam risco de acidentes e de colapso das instalações.

A determinação foi assinada pela juíza Andrea Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e proíbe o acesso, a circulação e a utilização das estruturas por atletas, estudantes e demais frequentadores do complexo esportivo.

Com a medida, a administração da Vila Olímpica deverá providenciar o isolamento físico das áreas interditadas e instalar sinalizações de perigo para impedir a utilização dos equipamentos. A reabertura somente poderá ocorrer após liberação técnica conjunta da Defesa Civil Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB).

Além da interdição, a Justiça estabeleceu prazo de 30 dias úteis para que o Governo do Estado apresente um projeto executivo de recuperação estrutural, elaborado por engenheiro civil habilitado e acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Após a entrega do projeto, o Estado terá 60 dias corridos para iniciar e concluir as obras de recuperação. Entre as intervenções previstas estão a substituição da escada metálica danificada, a recuperação das estruturas de concreto, o tratamento das áreas atingidas pela corrosão e os reparos nos componentes comprometidos.

O descumprimento das determinações poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo de outras medidas judiciais.

A ação foi apresentada pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, após uma série de inspeções realizadas para avaliar as condições de segurança do equipamento esportivo.

Segundo o Ministério Público, relatórios técnicos do Crea-PB e da Defesa Civil identificaram armaduras de aço expostas e oxidadas, infiltrações, fissuras no concreto e corrosão avançada na escada metálica de acesso às plataformas.

Os documentos apontam que o desgaste dos materiais compromete a resistência das estruturas e pode provocar acidentes, especialmente diante da circulação de crianças e adolescentes que utilizam o complexo para atividades esportivas.

Os problemas já vinham sendo acompanhados pelos órgãos de fiscalização. Em fevereiro de 2026, a Defesa Civil realizou uma vistoria e determinou a interdição do equipamento. Uma nova inspeção, em junho, constatou que as medidas adotadas até então não haviam solucionado as irregularidades estruturais.

Diante dos riscos identificados, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública para exigir a recuperação das instalações e garantir condições adequadas de segurança aos usuários.

Em nota, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informou que o Governo da Paraíba ainda não havia sido formalmente citado no processo e, por isso, não tinha ciência oficial da decisão judicial sobre os trampolins e as plataformas de salto.

A pasta acrescentou que aguarda a comunicação judicial para analisar as determinações e adotar as providências necessárias.

A decisão tem caráter provisório e foi concedida durante a tramitação da ação civil pública. As estruturas deverão permanecer interditadas até que sejam atendidas as exigências técnicas para a retomada das atividades.

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