Ministra Margareth Menezes cumpre agenda em João Pessoa nesta semana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará em João Pessoa nesta terça-feira (1º) e quarta-feira (2) para participar de uma programação voltada à gestão pública e às políticas de incentivo à cultura. As atividades serão realizadas no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e reunirão gestores, representantes de órgãos de controle e agentes culturais.

A agenda começa na terça-feira (1º), às 14h, com a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no auditório do TCE-PB. A atividade será dedicada à orientação de gestores e equipes que atuam na execução da política cultural, com discussões sobre a utilização da plataforma CultBR e os procedimentos necessários para aplicação dos recursos.

Na quarta-feira (2), Margareth Menezes participa do seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, que acontece das 8h30 às 17h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, também no TCE-PB.

A programação pretende aproximar gestores públicos, órgãos de controle e representantes do setor cultural, com foco no aprimoramento das políticas públicas, na transparência e na correta aplicação dos recursos destinados à cultura.

Entre os temas que serão discutidos estão as dimensões social, econômica e territorial do fomento cultural, as mudanças estabelecidas pela Lei nº 14.903/2024 e os novos mecanismos de acompanhamento e prestação de contas. A proposta é ampliar a avaliação dos projetos para além da execução financeira, considerando também o cumprimento dos objetivos e o impacto das ações para a sociedade.

A iniciativa é promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o TCE-PB, o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura.

Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a aproximação entre os órgãos de controle, gestores e agentes culturais contribui para uma aplicação mais segura e eficiente dos recursos públicos.

A programação também é direcionada a prefeitos, secretários municipais de Cultura, servidores e agentes culturais. A expectativa é oferecer capacitação para os municípios, especialmente diante das novas regras de fomento e da necessidade de qualificação para a execução dos recursos da PNAB.

As inscrições para a oficina e o seminário estão disponíveis online.

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