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Cotidiano

TSE avalia suspender canais políticos com mais de 200 mil seguidores no WhatsApp antes do segundo turno

Publicado em 22/10/2026 às 08:30 Por Lucas Rodrigues
Foto: Reprodução
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta que prevê a suspensão temporária de canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o período próximo ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A medida, que ainda depende de aprovação do plenário da Corte, seria aplicada nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação.

A proposta consta de uma minuta de resolução elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE. O documento começou a circular entre os integrantes do tribunal após discussões realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20), com o objetivo de estabelecer medidas para conter a circulação de conteúdos eleitorais ilícitos no período decisivo do pleito.

De acordo com o gabinete de Mendonça, a elaboração do texto não representa uma iniciativa individual do ministro, mas segue a tradição de atribuir à vice-presidência a redação de normas eleitorais discutidas pela Corte.

O gabinete informou que a intenção é proteger a integridade da votação em um período considerado sensível, quando a divulgação de conteúdos irregulares pode ocorrer sem tempo suficiente para esclarecimentos, respostas ou decisões judiciais capazes de reduzir seus efeitos.

A minuta estabelece critérios relacionados ao conteúdo político-eleitoral e ao alcance dos canais, independentemente do candidato, partido ou posicionamento político. Caso seja aprovada, a regra deverá atingir canais que ultrapassem o limite de 200 mil seguidores, mesmo que sejam administrados por apoiadores.

Entre os canais potencialmente afetados estão o “Exército do Lula”, que alcançou cerca de 7 milhões de seguidores nesta quarta-feira (21), e o “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões. Ambos ultrapassam o limite previsto na proposta.

O texto pretende estender aos canais de transmissão de grande alcance restrições semelhantes às já aplicadas ao impulsionamento pago de propaganda eleitoral. A justificativa é que essas ferramentas podem alcançar milhões de usuários em pouco tempo, ampliando a repercussão de conteúdos considerados irregulares.

A discussão ocorre após decisões divergentes envolvendo o canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão da ferramenta após questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro sobre suposta disseminação de desinformação.

Posteriormente, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o restabelecimento do canal, por entender que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão administrativa e que o assunto já estava sendo analisado judicialmente.

O canal voltou a ser suspenso após questionamentos sobre sua vinculação à campanha oficial e a necessidade de registro na Justiça Eleitoral. A ferramenta foi posteriormente liberada depois que a campanha realizou o cadastramento exigido.

Se aprovada, a nova resolução terá aplicação imediata e poderá alcançar canais políticos de grande audiência em todo o país. Até o momento, porém, não há determinação definitiva de suspensão generalizada dessas ferramentas. A eventual restrição dependerá da deliberação do plenário do TSE.
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