Seis postos de combustíveis são autuados durante fiscalização na Paraíba

Seis postos de combustíveis foram autuados durante uma fiscalização realizada pelo MP-Procon em municípios do Brejo da Paraíba. A operação inspecionou nove estabelecimentos localizados em Bananeiras, Arara e Casserengue.

Durante a fiscalização, as equipes verificaram documentos, equipamentos, procedimentos de segurança e o cumprimento das normas de defesa do consumidor. Dos nove postos visitados, seis receberam autos de infração e três tiveram relatórios de visita elaborados.

Entre as irregularidades encontradas estão falta de alvará de funcionamento, extintores de incêndio vencidos e ausência de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta quando solicitado pelo consumidor.

Também foram constatados casos de falta de drenagem da água dos tanques de óleo diesel e abastecimento de motocicletas enquanto o condutor permanecia sobre o veículo. Alguns estabelecimentos ainda não apresentavam informações sobre a relação proporcional entre os preços da gasolina e do etanol.

Em um dos postos, o recipiente utilizado para realizar o teste de vazão estava com selo de aferição datado de 2022.

Gasolina e bombas passaram nos testes

Apesar das autuações, os testes realizados durante a operação não identificaram problemas na qualidade ou na quantidade dos combustíveis comercializados.

O teste de proveta foi feito nos nove estabelecimentos para verificar o percentual de etanol presente na gasolina. Todos os resultados ficaram dentro dos parâmetros considerados regulares.

As bombas também foram submetidas a testes para verificar se o volume entregue correspondia ao indicado no equipamento. Segundo o MP-Procon, todos os postos forneceram a quantidade correta.

As autuações, portanto, estão relacionadas a irregularidades administrativas, de segurança e de atendimento ao consumidor, e não à adulteração ou redução da quantidade de combustível.

Os seis estabelecimentos autuados responderão a procedimentos administrativos no MP-Procon. A fiscalização passou por quatro postos em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue.

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