Responsáveis por túmulos em João Pessoa têm até 4 de novembro para atualizar cadastro; veja como fazer

Os responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa, têm até o dia 4 de novembro para realizar a atualização cadastral obrigatória de 2026. O procedimento é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e já contabiliza aproximadamente dois mil cadastros atualizados nos cemitérios municipais da capital.

A segunda etapa do cronograma começou em 21 de outubro e contempla os dois cemitérios. Segundo a Prefeitura, mais de 560 atualizações haviam sido realizadas nesta fase até a manhã da última quarta-feira (28).

O objetivo é conferir e atualizar informações sobre os espaços funerários, seus responsáveis e as pessoas sepultadas. Os dados serão incorporados ao sistema Cemitech JP, utilizado pela administração municipal para organizar os registros dos cemitérios públicos.

A atualização deve ser realizada preferencialmente pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Após acessar a plataforma, o interessado deve selecionar a categoria “Cemitérios”, escolher a opção de atualização cadastral correspondente à situação do titular, preencher o formulário e anexar os documentos solicitados.

Entre os documentos exigidos estão identificação oficial, CPF, comprovante de residência e documentação que comprove o direito de uso do túmulo ou terreno. Dependendo da situação, também podem ser solicitados documentos de parentesco, herança ou representação legal.

A Prefeitura esclarece que mesmo os responsáveis que realizaram o procedimento em 2025 precisam atualizar os dados novamente neste ano. A exigência não se aplica aos ossuários.

Após o envio das informações, a Divisão de Cemitérios analisará a documentação e, quando cabível, disponibilizará o documento de arrecadação referente aos valores previstos na legislação municipal. O interessado deverá acompanhar o e-mail informado no cadastro para verificar o andamento da solicitação.

A terceira etapa da atualização ocorrerá entre os dias 5 e 19 de novembro, contemplando os cemitérios Cristo Redentor e Jardim Mangabeira. Já os responsáveis pelos espaços dos cemitérios Santa Catarina e São José participaram da primeira fase, encerrada em 20 de outubro.

A Sedurb alerta que a ausência definitiva de atualização poderá levar ao reconhecimento de abandono ou renúncia do espaço e à posterior extinção da concessão, conforme as regras municipais. A Prefeitura informou que realizará uma última convocação para quem perder os prazos das etapas regulares.

Os interessados podem obter informações pelo telefone (83) 3213-6363. O atendimento presencial assistido ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com distribuição de senhas até o meio-dia.

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