Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

Atualizada em 11/03/2026 às 17:48 Por Redação

Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública sobre a regulação de sistemas de inteligência artificial na quarta-feira (10). O debate, solicitado pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), acontecerá às 9 horas, no plenário 13.

Convidados para o debate incluem especialistas e representantes de diversas áreas. "A revolução digital promovida por sistemas de inteligência artificial está remodelando as estruturas econômicas, sociais, culturais e jurídicas de nações em todo o mundo. Frente a essas transformações, é imprescindível que o Brasil se posicione de maneira estratégica, adotando políticas que garantam a utilização ética e eficiente dessas tecnologias", afirma Portugal.

Sargento Portugal propõe a criação de um grupo de trabalho para analisar o avanço da inteligência artificial no Brasil e no mundo, além de sugerir projetos que possam aprimorar a legislação vigente.

Para o deputado, o foco das discussões deve ser a proteção efetiva dos cidadãos, assegurando direitos fundamentais, como a privacidade.

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