Desde sua criação na Suécia em 1997, o Visão Zero transformou o trânsito sueco em um dos mais seguros do mundo e inspirou a implementação de sistemas de mobilidade segura em vários países. Segundo o Ministério dos Transportes, as evidências mostram que regiões e cidades que adotaram princípios de sistema seguro em vez de uma abordagem tradicional de gestão da segurança viária alcançaram resultados mais expressivos.
Um exemplo no Brasil é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614/18, que orienta os gestores de trânsito a implementarem ações para reduzir o número de vítimas no trânsito. Embora já exista uma orientação em razão do Pnatrans para a adoção do Visão Zero, a proposta de Duda Salabert busca estabelecer uma lei com orientações específicas sobre o programa.
O texto prevê que a implementação do Visão Zero se dará por meio de:
- Campanhas permanentes de educação no trânsito em canais institucionais nas três esferas de governo;
- Monitoramento e identificação do perfil de circulação e sinistros de trânsito, delimitando áreas e ações prioritárias em um planejamento preciso e eficaz;
- Capacitação de gestores públicos, técnicos e profissionais;
- Treinamento específico para condutores de veículos do transporte público de passageiros quanto à convivência com ciclistas e pedestres;
- Incentivo à ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada a boas práticas de planejamento viário alinhadas com a Visão Zero;
- Formulação de cronograma de curto, médio e longo prazo para implementação gradual de projetos alinhados com a Visão Zero, incluindo metas de segurança viária;
- Inclusão da Visão Zero como pauta em eventos públicos e datas comemorativas correlatas existentes no calendário oficial de eventos do país;
- Atualização de legislações vigentes no ordenamento jurídico brasileiro;
- Realização de inquéritos para averiguação das causas de cada morte no trânsito, identificando e priorizando ações de segurança para evitar novas mortes no mesmo local e condições.
A proposta também define o terceiro domingo de novembro como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, visando dar visibilidade ao Visão Zero por meio de atividades diversas promovidas por ministérios e outros órgãos federais.
Duda Salabert ressalta que o Visão Zero é um ideal a ser seguido e construído gradualmente, com análise, monitoramento, planejamento, testagem e melhorias. Ela cita o exemplo de Oslo, capital da Noruega, que não registrou nenhuma morte de ciclistas ou pedestres em 2019, graças ao compromisso total da administração pública local com o Visão Zero.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.
A proposta também define o terceiro domingo de novembro como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, visando dar visibilidade ao Visão Zero por meio de atividades diversas promovidas por ministérios e outros órgãos federais.
Duda Salabert ressalta que o Visão Zero é um ideal a ser seguido e construído gradualmente, com análise, monitoramento, planejamento, testagem e melhorias. Ela cita o exemplo de Oslo, capital da Noruega, que não registrou nenhuma morte de ciclistas ou pedestres em 2019, graças ao compromisso total da administração pública local com o Visão Zero.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.
