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Cotidiano

Procon-JP autua três lojas por irregularidades em ofertas da Black Friday em João Pessoa

Publicado em 17/11/2026 às 09:54 Por Redação
Foto: Divulgação
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Três estabelecimentos comerciais foram autuados pelo Procon de João Pessoa durante a Operação Pré-Black Friday, que fiscaliza a divulgação de preços e descontos anunciados no comércio da capital paraibana. As irregularidades foram identificadas nesta segunda-feira (16), em lojas localizadas em um shopping na área central da cidade.

Entre os problemas encontrados pelos fiscais estavam produtos anunciados como participantes da Black Friday sem a indicação dos preços. Também foram identificadas ofertas que não apresentavam os valores anteriores e promocionais, conhecidos como preços “de” e “por”, dificultando a comparação dos descontos pelos consumidores.

A fiscalização constatou ainda a ausência de listas com os produtos incluídos nas promoções, em locais de fácil acesso ao público. Outra irregularidade foi a falta de informações sobre os preços praticados nos últimos três meses, o que impede a verificação da autenticidade dos descontos anunciados.

A Operação Pré-Black Friday começou na semana passada, quando quatro estabelecimentos foram notificados. Segundo o Procon-JP, as inspeções continuarão até o dia 27 de novembro, data oficial da Black Friday deste ano.

De acordo com o secretário executivo de Proteção e Defesa do Consumidor, Marcos Souto Maior Filho, a fiscalização antecipada busca evitar práticas abusivas e garantir que as ofertas divulgadas correspondam a descontos reais. A operação também tem caráter educativo, com orientações aos comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Durante as visitas, os fiscais estão distribuindo cartazes e panfletos informativos com orientações sobre as regras para divulgação de preços e realização de promoções. O material também será disponibilizado aos consumidores, tanto nas lojas fiscalizadas quanto na sede do órgão.

O Procon-JP informou que manterá equipes nas ruas durante o período promocional, inclusive em regime de plantão. Os estabelecimentos que descumprirem a legislação de defesa do consumidor estarão sujeitos às medidas administrativas previstas em lei.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar a sede do Procon-JP, localizada na Avenida Dom Pedro I, nº 382, no bairro de Tambiá, com atendimento das 8h às 17h. Também estão disponíveis o telefone 0800 083 2015 e o WhatsApp (83) 98665-0179.

As denúncias e solicitações de orientação também podem ser realizadas pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br e pelo perfil oficial do órgão no Instagram, @procon_jp.

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