Procon-JP alerta pais e escolas sobre cobranças abusivas em matrículas e materiais escolares

Atualizada em 11/03/2026 às 17:50 Por Gabriel Morais

O Procon-João Pessoa lançou recomendações para orientar pais, alunos e instituições de ensino sobre direitos e deveres no processo de matrícula, cobrança de mensalidades e aquisição de materiais escolares.

Entre as orientações, destaca-se que cobranças antecipadas devem estar previstas em contrato, que reajustes só podem ocorrer com anuência prévia e que materiais essenciais devem ser informados com clareza. Além disso, o órgão recomenda que escolas ofereçam alternativas de desconto ou parcelamento para famílias com dificuldades financeiras.

As unidades de ensino, por sua vez, devem manter transparência nos valores cobrados e disponibilizar planilhas discriminando cada item de custo. A fiscalização será feita mediante denúncias e acompanhamento de práticas abusivas.

O Procon-JP reforça que pais têm direito de questionar cobranças que não estejam previstas ou detalhadas, bem como recorrer ao órgão em caso de irregularidades.

Procon-JP alerta pais e escolas sobre cobranças abusivas em matrículas e materiais escolares

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