MP investiga possível desigualdade na isenção de IPTU a terreiros e convoca audiência em João Pessoa

Publicado em 23/02/2026 às 11:00 Por Redação

O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no dia 5 de março, às 9h, uma audiência pública para discutir a concessão de imunidade tributária do IPTU a terreiros religiosos em João Pessoa. O encontro ocorrerá no auditório da Promotoria de Justiça da Capital, no bairro de Tambiá.

A iniciativa faz parte de um inquérito civil que apura possível tratamento desigual na aplicação do benefício fiscal. Dados enviados pela Prefeitura apontam que, entre 634 entidades religiosas cadastradas na Secretaria Municipal da Receita, apenas três seriam de religiões de matriz africana.

A audiência será conduzida pela promotora Fabiana Lobo e é aberta ao público. Foram convidados representantes da Prefeitura, órgãos de controle, entidades de defesa dos direitos humanos, além de lideranças religiosas e movimentos sociais.

O objetivo é esclarecer os critérios adotados para concessão da isenção e avaliar se há necessidade de ajustes para garantir igualdade de direitos e respeito à liberdade religiosa.

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