Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. A decisão foi baseada em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que segue a mesma linha de entendimento.

Segundo Gonet, "não há informação de evento que torne dispensável a decisão de retenção do passaporte do requerente. A medida visa evitar que o investigado deixe o país, o que representaria um perigo para o progresso das investigações criminais e possível aplicação da lei penal. Os fundamentos da medida permanecem válidos no caso."

Em sua decisão, Moraes acrescentou que "as investigações estão em andamento, portanto, é prematuro remover a restrição imposta ao investigado, como decidido anteriormente em situações semelhantes."

O passaporte de Bolsonaro foi confiscado por ordem de Moraes no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta conspiração no alto escalão do governo anterior.

Recentemente, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para uma viagem a Israel entre os dias 12 e 18 de maio, afirmando ter recebido um convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país com sua família.

Em relação à hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, o jornal The New York Times publicou que, de acordo com as regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras, o que o tornaria imune a um eventual mandado de prisão.

Bolsonaro mantém uma relação próxima com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que compareceu à sua posse em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán, trocando frequentes elogios públicos desde então.

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