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Cotidiano

Lula anuncia proposta para liberar ônibus de graça aos fins de semana em todo o Brasil

Publicado em 16/10/2026 às 15:35 Por Lucas Rodrigues
Foto: Divulgação / Sintur-JP
Foto: Divulgação / Sintur-JP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos sábados e domingos em cidades brasileiras que possuem serviço de ônibus coletivo.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16), por meio das redes sociais. Segundo o presidente, a proposta tem como objetivo ampliar as possibilidades de lazer, descanso e convivência familiar dos trabalhadores durante os fins de semana.

Lula relacionou a iniciativa à discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1, afirmando que a gratuidade permitiria aos trabalhadores aproveitar os dias de folga sem precisar pagar passagem de ônibus.

Para financiar a medida, o presidente mencionou a possibilidade de utilizar recursos provenientes de emendas parlamentares. Entretanto, não detalhou como funcionaria o compartilhamento desses valores nem apresentou estimativas sobre os custos da gratuidade.

A proposta ainda precisará ser formalmente encaminhada ao Congresso e passar pela análise de deputados e senadores. Por se tratar de uma alteração constitucional, a PEC deverá ser votada em dois turnos em cada Casa, com apoio mínimo de 308 deputados e 49 senadores em cada votação.

Caso seja aprovada com o mesmo texto pela Câmara e pelo Senado, a emenda será promulgada pelo próprio Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

Até o momento, não há previsão para o início da gratuidade. A eventual implementação dependerá da apresentação do texto, da aprovação parlamentar e da definição das regras de financiamento.

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