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Cotidiano

Justiça e órgãos públicos da Paraíba terão expediente alterado na sexta-feira por causa de feriado

Publicado em 28/10/2026 às 15:15 Por Lucas Rodrigues
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
O funcionamento de órgãos públicos da Paraíba terá mudanças a partir desta sexta-feira (30), quando será observado o feriado do Dia do Servidor Público em diversas instituições. A transferência da data, originalmente comemorada em 28 de outubro, permitirá a formação de um período prolongado de descanso, que termina na segunda-feira (2), feriado nacional de Finados.

No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a mudança foi estabelecida por ato conjunto assinado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Com isso, o expediente regular das três instituições será suspenso na sexta-feira.

Segundo o Ministério Público, a alteração foi adotada para evitar a interrupção dos serviços no meio da semana. Durante o período sem expediente habitual, a instituição manterá o atendimento de demandas urgentes por meio de plantão.

A Justiça Federal na Paraíba também transferiu o ponto facultativo para sexta-feira. A medida foi formalizada pela Portaria nº 88/2026 da Direção do Foro, permitindo o funcionamento normal das unidades nesta quarta-feira (28).

Na Câmara Municipal de João Pessoa, a transferência foi oficializada por ato publicado na terça-feira (27). A medida não se aplica aos serviços de vigilância e segurança da Casa, considerados necessários à preservação do patrimônio público.

As mudanças também alcançam repartições vinculadas ao Governo da Paraíba e às administrações municipais que adotaram a transferência da data. Serviços essenciais podem funcionar em regime especial, conforme a organização de cada órgão.

A orientação é que a população consulte os canais oficiais das instituições antes de procurar atendimento presencial. Nos órgãos que suspenderem o expediente regular, a retomada das atividades está prevista para terça-feira (3 de novembro).
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