João Pessoa oferece isenção de IPTU e redução de ISS para incentivar moradia e negócios no Centro Histórico

Proprietários de imóveis e empresários interessados em investir no Centro Histórico de João Pessoa podem solicitar incentivos fiscais oferecidos pelo programa Viva o Centro. A iniciativa reúne benefícios tributários destinados a estimular a ocupação de imóveis, a instalação de empresas e a revitalização da região central da capital paraibana.

Entre as medidas divulgadas pela Prefeitura de João Pessoa estão a possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme os critérios previstos para imóveis destinados à moradia ou a atividades econômicas na área contemplada.

O programa também prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que atendam às exigências e estejam instaladas na Zona Prioritária do Centro Histórico.

Os incentivos fazem parte das ações municipais de recuperação da região, que concentra imóveis históricos, estabelecimentos comerciais e espaços culturais. A proposta é estimular novos investimentos e ampliar a presença de moradores e empreendimentos na área.

Para solicitar a isenção de IPTU, o interessado deve acessar o portal da Prefeitura de João Pessoa e procurar a Central de Atendimento ao Cidadão. Em seguida, é necessário selecionar a opção de protocolos e realizar o cadastro no sistema 1Doc.

No sistema, o requerente deve pesquisar pelo serviço de isenção de IPTU para imóveis localizados na Zona Prioritária do Centro Histórico. Empresas interessadas na redução do ISS também encontram uma opção específica de solicitação.

Após escolher o serviço, o interessado deverá anexar a documentação exigida e encaminhar o requerimento eletrônico. O andamento do pedido poderá ser acompanhado pela própria plataforma.

Os benefícios não são automáticos e dependem do enquadramento nas regras municipais e da análise dos órgãos responsáveis. Informações sobre o programa e as orientações para solicitar os incentivos estão disponíveis na página oficial do Inovacentro.

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