Governo da Paraíba lança programa que pode beneficiar mais de 20 mil empreendedores endividados

O Governo da Paraíba lançou o programa Desenrola Empreender, que oferece condições especiais para a renegociação de dívidas de beneficiários do Empreender Paraíba. A iniciativa pode alcançar mais de 20 mil pessoas com débitos que somam aproximadamente R$ 200 milhões, permitindo descontos de até 100% sobre juros e multas.

A medida provisória que institui o programa foi assinada pelo governador Lucas Ribeiro nesta segunda-feira (9), durante solenidade realizada na Secretaria de Estado da Fazenda, em João Pessoa.

O objetivo é permitir que pequenos empreendedores regularizem pendências financeiras e recuperem o acesso às linhas de crédito estaduais. O público inclui trabalhadores informais, microempreendedores individuais e responsáveis por pequenos negócios.

Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto integral dos juros e multas, permanecendo apenas o valor principal da dívida. Também será possível parcelar os débitos em até 12 vezes, com reduções dos encargos que variam conforme a quantidade de parcelas.

Durante a apresentação do programa, o Governo utilizou como exemplo uma dívida de R$ 21.695 que poderá ser reduzida para R$ 5.978 no pagamento à vista. No parcelamento em 12 vezes, o mesmo débito ficará em R$ 11.874.

A adesão será realizada por meio de uma plataforma digital, que poderá ser acessada pelo celular ou computador, sem necessidade de instalar aplicativos. O sistema deverá estar disponível a partir de 1º de dezembro, com prazo para negociação até 10 de janeiro.

O endereço eletrônico ainda será divulgado pelo Governo da Paraíba. Pela plataforma, os interessados poderão consultar as dívidas, simular as condições de pagamento, formalizar acordos e emitir boletos.

O programa foi instituído por medida provisória, que ainda será analisada pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O Governo também pretende realizar ações presenciais de orientação em municípios do estado, com calendário a ser divulgado posteriormente.

Governo da Paraíba lança programa que pode beneficiar mais de 20 mil empreendedores endividados

Tags:

Relacionadas

Portal 11/11: entenda o significado da data, por que 2026 é considerado especial e como fazer pedidos

Homem ensina método inovador para fazer bebê parar de chorar e faz sucesso na internet

Ministério Público da Paraíba lança aplicativo para consultas, denúncias e acesso a serviços pelo celular