Exonerações na Prefeitura de João Pessoa chegam a 124 após publicação de novos atos na Funjope

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou 24 novos atos de exoneração de servidores comissionados, elevando para 124 o número de atos administrativos desse tipo identificados na gestão municipal desde o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro. As novas portarias foram divulgadas na noite desta terça-feira (20) e atingem funções de assessoria técnica e técnico-cultural.

Os documentos são assinados pelo diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves, e estabelecem que os desligamentos tenham efeitos retroativos ao dia 1º de outubro, três dias antes da votação. Apesar da publicação posterior ao pleito, as portarias não apresentam justificativas que relacionem as exonerações ao processo eleitoral.

Antes da divulgação dos novos atos, um levantamento do PontoPB havia identificado 100 exonerações publicadas pela Prefeitura de João Pessoa, pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e por outros órgãos da administração.

O número foi alcançado após a publicação de 27 atos no Diário Oficial de sexta-feira (16), que se somaram aos 73 registros anteriores. Com as 24 novas portarias da Funjope, o total chegou a 124.

Entretanto, essa quantidade não significa necessariamente que 124 pessoas tenham deixado definitivamente a administração municipal. O levantamento considera os atos publicados, já que alguns servidores podem ser exonerados de uma função e posteriormente nomeados para outra.

Esse tipo de movimentação já foi identificado em publicações anteriores. É o caso de Milena Alana Alves Menezes, que deixou um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e foi nomeada para outra função na mesma pasta, conforme registros divulgados na mesma edição do Diário Oficial.

As exonerações publicadas desde o início de outubro atingiram diferentes áreas da Prefeitura, incluindo as secretarias de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Comunicação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Serviços Urbanos e políticas para as mulheres, além dos setores de Esporte, Controladoria e Emlur.

Na rodada de atos divulgada em 16 de outubro, 20 portarias foram assinadas pelo prefeito Léo Bezerra, seis partiram da Emlur e uma envolveu uma servidora efetiva da Secretaria de Infraestrutura. Esse último caso possui natureza jurídica diferente da exoneração de servidores ocupantes exclusivamente de cargos comissionados.

O prefeito Léo Bezerra já declarou que as mudanças integram uma reforma administrativa e fazem parte de uma reorganização da estrutura municipal. Segundo o gestor, as alterações representam uma nova etapa da administração.

Até esta quarta-feira (21), a Prefeitura não havia apresentado um balanço consolidado que permitisse identificar quantos servidores foram efetivamente desligados, quantos passaram a ocupar outras funções e quantos cargos foram preenchidos por novos nomeados.

Também não há, nos atos analisados, indicação de que as exonerações tenham sido motivadas pelo resultado das eleições. Parte das portarias publicadas depois do primeiro turno, inclusive as mais recentes da Funjope, estabelece efeitos anteriores à votação.

Exonerações na Prefeitura de João Pessoa chegam a 124 após publicação de novos atos na Funjope

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