Dia do Servidor Público: veja o que abre e fecha na Paraíba durante o feriadão

O funcionamento das repartições públicas da Paraíba terá alterações nesta semana devido às comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28), e ao feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro). O Governo do Estado, as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande e órgãos do sistema de Justiça transferiram o ponto facultativo para sexta-feira (30), enquanto os serviços essenciais serão mantidos.

A principal diferença está no calendário estadual. Além da sexta-feira (30), as repartições do Governo da Paraíba também terão ponto facultativo na quinta-feira (29), em razão do Dia Estadual do Cuidado. A medida foi oficializada pela Secretaria de Estado da Administração e abrange os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, preservando o funcionamento dos serviços essenciais.

Em João Pessoa, a Prefeitura confirmou a transferência do ponto facultativo para sexta-feira (30). A mudança foi anunciada pelo prefeito Leo Bezerra e permite que os servidores municipais contemplados pela medida tenham quatro dias consecutivos de descanso, considerando o fim de semana e o feriado de Finados. O pagamento dos salários de outubro também está previsto para sexta-feira.

A Prefeitura de Campina Grande adotou a mesma alteração. Com isso, o expediente nas repartições municipais será facultativo na sexta-feira (30), enquanto a quarta-feira (28) permanece como dia de funcionamento regular. Os serviços que não podem ser interrompidos deverão seguir as escalas estabelecidas pela administração municipal.

No sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado também transferiram a folga para o dia 30 de outubro. A mudança foi estabelecida pelo Ato Conjunto nº 9/2026, que altera o calendário das três instituições. Durante o período, as demandas urgentes serão atendidas por meio de plantões.

A Justiça Federal na Paraíba também confirmou expediente normal nesta quarta-feira (28) e suspensão do atendimento regular na sexta-feira (30). Entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, a instituição funcionará exclusivamente em regime de plantão judiciário, destinado a situações urgentes, como pedidos de habeas corpus, comunicações de prisão em flagrante e solicitações de liberdade provisória.

Os prazos processuais da Justiça Federal que tiverem início ou vencimento durante o período de suspensão serão prorrogados para terça-feira (3), quando está prevista a retomada do atendimento presencial, das 9h às 16h. Nos demais órgãos, o retorno também deverá ocorrer na terça-feira, conforme o calendário específico de cada instituição.

Apesar das alterações, o ponto facultativo não representa a paralisação de todos os serviços públicos. Atendimentos de urgência e emergência, atividades de segurança e outros serviços essenciais deverão continuar funcionando, conforme as escalas definidas pelos órgãos responsáveis. A população deve confirmar previamente o expediente de unidades de saúde, postos de atendimento e repartições específicas antes de se deslocar.

Dia do Servidor Público: veja o que abre e fecha na Paraíba durante o feriadão

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