João Pessoa ・ Sabado ・ 17 de outubro de 2026 ・ 26º C

Banner

Cotidiano

Defensoria Pública da Paraíba promove atendimento jurídico gratuito para mulheres em João Pessoa

Publicado em 16/10/2026 às 15:36 Por Lucas Rodrigues
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) realiza, neste sábado (17), uma ação de assistência jurídica e promoção dos direitos das mulheres em João Pessoa. Os atendimentos acontecem das 9h às 14h, no estacionamento do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em João Pessoa, com participação da Defensoria Itinerante.

A iniciativa faz parte do projeto Antes Que Aconteça e tem como objetivo prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres, oferecendo orientação jurídica, informações sobre direitos e encaminhamentos para a rede de proteção.

Durante a ação, uma equipe especializada da Defensoria estará disponível para esclarecer dúvidas, receber orientações sobre medidas judiciais e administrativas e prestar assistência em situações que envolvam conflitos familiares e violência doméstica.

Entre os serviços oferecidos estão atendimentos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, guarda dos filhos, reconhecimento de paternidade, direito do consumidor, herança e inventário, além de outras demandas jurídicas.

A ação é resultado de uma parceria entre a DPPB e os projetos de extensão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), incluindo o Caminhos de Liberdade e Acesso à Justiça. A proposta é aproximar os serviços da Defensoria da população e ampliar o acesso das mulheres à Justiça.

Para receber atendimento, as interessadas devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e, quando possível, documentos relacionados à situação que desejam resolver.

A Defensoria também poderá solicitar informações adicionais para avaliar cada caso, considerando as condições socioeconômicas das pessoas atendidas e a necessidade de assistência jurídica gratuita.
Tags:
Banner

Relacionadas