Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas

Além das tragédias pessoais e patrimoniais que muitas famílias gaúchas têm enfrentado desde o início das inundações no estado, crescem os relatos de crimes como saques a lojas, invasão de domicílios e violência sexual. Para tentar coibir esses ilícitos, senadores apresentaram projetos de lei nos últimos dias que aumentam as penas para crimes cometidos durante situações de emergência ou calamidade pública.

De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (RS), mais de 100 pessoas foram detidas até quinta-feira (16) por cometerem crimes durante as enchentes que assolam o estado.

Um dos projetos é o PL 1839/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que propõe penas mais rigorosas no Código Penal para crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual e a segurança pública, como estupro, roubo, furto ou depredação de bens públicos, quando praticados durante incêndios, naufrágios, inundações, ou outras calamidades públicas ou emergências sanitárias.

“As notícias de abusos sexuais nos abrigos se tornaram mais frequentes nas últimas semanas no Rio Grande do Sul, assim como os casos de furtos e invasões de residências e comércios. Diante do grande abalo e da comoção social, precisamos agir. Este projeto de lei visa combater o crime em momentos de calamidades e pandemias”, justificou Arns.

O projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PL 1861/2024, segue a mesma linha, aumentando as penas para crimes cometidos em situações de emergência ou calamidade pública oficialmente declaradas. Entre os crimes listados estão invasão de domicílio, furto, roubo, extorsão, estelionato, fraude, receptação, estupro e outros delitos contra a liberdade e dignidade sexual.

“Infelizmente, alguns se aproveitam da vulnerabilidade das vítimas e da solidariedade dos brasileiros para obter vantagens indevidas, cometendo fraudes, saques, ameaças a socorristas e até atentados à liberdade e dignidade sexual das vítimas da tragédia”, afirmou Ciro na justificativa do projeto.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) propôs tipificar o furto realizado durante saques em estabelecimentos comerciais, armazéns ou depósitos em áreas atingidas por calamidade pública. Segundo o projeto (PL 1799/2024), a pena será de reclusão de seis a dez anos. “Essa conduta perversa deve ser punida exemplarmente, com privação de liberdade em regime fechado”, justificou Mourão.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também busca agravar as punições para furtos cometidos durante calamidades públicas com o PL 1799/2024, tornando esses furtos qualificados, e, portanto, sujeitos a penalidades mais severas. “Em meio à solidariedade, criminosos sem empatia ou sensibilidade aproveitam o caos para saquear casas e comércios”, ressaltou Soraya.

As propostas aguardam despacho da Mesa Diretora.

Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas

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