Congresso prevê PEC que garanta “orçamento de guerra” para reconstruir o RS

O Congresso Nacional está em processo de elaboração de uma proposta de emenda constitucional (PEC) com o objetivo de oferecer uma resposta decisiva à reconstrução do Rio Grande do Sul, estado recentemente atingido por fortes chuvas que devastaram várias cidades.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), defende a necessidade de uma PEC que estabeleça um "orçamento de guerra", semelhante ao aprovado durante a pandemia, para agilizar a recuperação do estado. Tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), e o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estiveram no Rio Grande do Sul no último domingo (5), junto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o propósito de acelerar as ações de auxílio na região.

"Há uma urgência em remover as barreiras burocráticas que podem atrasar a reconstrução do Rio Grande do Sul. Assim como fizemos durante a pandemia, precisamos agir com rapidez e eficácia, implementando medidas legislativas excepcionais", declarou Pacheco.

Arthur Lira também assegurou uma resposta imediata por parte do Congresso, destacando a importância de deixar de lado diferenças políticas em prol do interesse público. "Estamos cientes da urgência e do sofrimento do povo gaúcho", afirmou.

Na mesma linha, o senador Alessandro Vieira (MDB) apresentou uma PEC que estabelece um "orçamento de guerra" específico para o Rio Grande do Sul, visando atender às demandas decorrentes da calamidade pública ambiental.

O governador Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação atual à necessidade de um "Plano Marshall" para o estado, referindo-se ao plano de reconstrução implementado na Europa após a Segunda Guerra Mundial. Leite destacou a importância de reduzir a burocracia e enfrentar os desafios fiscais para uma reconstrução eficiente e ágil.

Os números da tragédia revelam a extensão do impacto das chuvas, com 78 mortes confirmadas, 175 feridos e 105 pessoas desaparecidas. Mais de 340 cidades foram afetadas pelas enchentes, resultando em milhares de desabrigados e afetados.

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