Cotidiano
Centro POP de João Pessoa terá reforma emergencial após inspeções apontarem 33 irregularidades
Publicado em 21/09/2026 às 17:19 Por Redação
A medida foi tomada após inspeções identificarem uma série de problemas estruturais, sanitários e ambientais no equipamento público. Segundo a Ação Civil Pública, a Vigilância em Saúde do município chegou a registrar 33 irregularidades no local.
Entre os problemas apontados estão infiltrações, presença de mofo, instalações elétricas com fiação exposta, falta de chuveiros, condições inadequadas nos banheiros e descarte de águas servidas da lavanderia sem canalização para a rede de esgoto.
A determinação estabelece que o Município apresente o planejamento das intervenções e dê início aos serviços dentro do prazo estabelecido. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 10 mil.
Problemas são acompanhados desde 2024
A situação do Centro POP já vinha sendo acompanhada pelo MPPB desde outubro de 2024, quando um laudo técnico apontou infiltrações generalizadas, mofo em salas de atendimento e convivência, falta de adaptações de acessibilidade e condições precárias nos banheiros.
Na ocasião, também foi registrada infestação de baratas na área destinada ao armazenamento de alimentos. Relatos coletados durante a apuração indicaram ainda falta de condições adequadas de higiene, quantidade insuficiente de camas para repouso e problemas na estrutura do prédio.
Em maio deste ano, uma nova inspeção realizada pela Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde identificou 33 não conformidades consideradas graves e urgentes.
O relatório apontou, entre outras situações, alimentos armazenados diretamente no piso, ausência de chuveiros, vasos sanitários e ralos sem tampas, cerâmicas quebradas, pisos danificados e colchões colocados diretamente no chão, sem camas ou capas impermeáveis.
A lavanderia também apresentava problemas no sistema de escoamento, com águas servidas sendo despejadas sem ligação adequada à rede de esgoto.
Nova vistoria encontrou problemas sem solução
Uma inspeção realizada em setembro constatou que as irregularidades permaneciam. De acordo com o MPPB, também foi verificada a insuficiência de camas e colchões para o atendimento da população.
O Ministério Público apontou ainda que servidores que trabalham no local não dispunham de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas. A preocupação envolve a exposição a doenças transmissíveis, incluindo a tuberculose, que apresenta incidência relevante entre pessoas em situação de rua.
Para a promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, responsável pela determinação, a manutenção das condições atuais representa riscos tanto à saúde quanto à segurança das pessoas atendidas e dos trabalhadores do equipamento.
A Ação Civil Pública segue em tramitação, enquanto o MPPB acompanha as medidas que deverão ser adotadas para adequação do Centro POP.
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