Cotidiano
Carne, remédios, cerveja, carro: o que pode mudar na reforma tributária
Publicado em 12/07/2024 às 15:15 Por Redação
Esses impostos substituirão cinco tributos atualmente cobrados sobre o consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Embora as bases da reforma tenham sido aprovadas no final de 2023, ainda era necessário estabelecer uma série de regras adicionais.
Com a aprovação desta quarta-feira, a Câmara iniciou esse processo, e o texto agora segue para o Senado.
Por que isso é importante? A reforma tributária irá redefinir a forma como os impostos são cobrados no Brasil em todos os setores: famílias, empresas, indústrias e produtores rurais.
As mudanças não serão imediatas; o novo modelo só entrará em vigor completamente em 2033. No entanto, o avanço da reforma envia sinais positivos a investidores e empresários, potencialmente melhorando o cenário econômico antes mesmo de sua implementação completa.
O pacote discutido no Congresso altera a carga tributária de diversos produtos, como remédios, contas de luz e alimentos.
Congresso e governo estão trabalhando para garantir que a carga tributária total não aumente, ou seja, que a quantidade de imposto cobrado hoje não seja elevada.
Para isso, o texto estabelece que o novo modelo deve cobrar, no máximo, 26,5% de imposto sobre o preço dos produtos. Alguns itens terão uma taxa maior e outros menor, mas, em média, a carga atual deve ser mantida.
O governo também destaca que uma das mudanças mais importantes é a eliminação da cumulatividade dos impostos.
Ou seja, o imposto será cobrado uma única vez, desde o início da produção até a venda ao consumidor final.
Atualmente, PIS e Cofins (impostos federais) são cumulativos, sendo cobrados na compra da matéria-prima, na venda do produto para a loja e novamente quando a loja vende ao cliente. A reforma elimina essa cobrança repetida.
Sem o "imposto sobre imposto", os custos caem e a eficiência da produção aumenta, e, de acordo com o governo, os produtos podem até ficar mais baratos.
É importante lembrar que as regras da reforma tributária serão implementadas de forma gradual nos próximos anos, e seus efeitos serão percebidos ao longo do tempo.
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