Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Nesta quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que suspende os pagamentos das dívidas do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses. Esses recursos serão direcionados para ações de enfrentamento da situação de calamidade pública causada pelas chuvas recentes. O projeto será encaminhado ao Senado para análise.

A iniciativa, proposta pelo Governo Federal, recebeu elogios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância da medida para o Rio Grande do Sul. Ele mencionou a liberação de R$ 11 bilhões para um fundo de reconstrução do estado, além de uma renúncia de pagamento de juros no valor de R$ 12 bilhões. Esses recursos somam-se aos R$ 50 bilhões já destinados anteriormente para antecipação de programas sociais e liberação de crédito para o RS.

O Projeto de Lei Complementar 85/24 foi relatado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), que fez ajustes na redação original.

Embora tenha sido concebido para lidar com a situação específica das enchentes, a mudança beneficiará qualquer estado federativo que venha a enfrentar calamidades públicas futuras decorrentes de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional por meio de proposta do Executivo Federal.

A dívida do Rio Grande do Sul com a União está atualmente em torno de R$ 100 bilhões. Com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar aproximadamente R$ 11 bilhões, ao longo de três anos, para ações de reconstrução em vez de pagar a dívida nesse período.

Em entrevista o governador Eduardo Leite (PSDB) agradeceu o apoio do governo federal, mas ressaltou que seu objetivo é a quitação dos valores durante esse período de suspensão.

Leite destacou a importância do gesto do governo federal em relação à dívida, proporcionando um alívio temporário para o estado, que recentemente enfrentava dificuldades para pagar os salários dos servidores. No entanto, ele enfatizou que mais ações do governo federal serão necessárias para uma completa recuperação do estado, expressando o desejo de transformar a suspensão do pagamento da dívida em quitação definitiva.

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