Ao analisar o recurso, o relator João Benedito entendeu que as restrições alternativas à prisão são suficientes para o andamento do processo. Entre as medidas cautelares sugeridas no voto estão:
• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de deixar os municípios de João Pessoa e Bayeux;
• Proibição estrita de contato com os adolescentes envolvidos e seus respectivos familiares.
Hytalo Santos e Israel Vicente são réus sob a acusação de produzir conteúdos de exploração sexual com adolescentes. Eles estão detidos no Presídio do Róger, na capital paraibana, desde agosto de 2025.
Após a manifestação do relator, o desembargador Ricardo Vital solicitou vista do processo para analisar os autos de forma mais detalhada. Com o movimento regimental, a conclusão do julgamento na Câmara Criminal do TJPB foi transferida para a próxima sessão, prevista para o dia 24 de fevereiro.
A defesa dos réus ingressou com este novo pedido de habeas corpus alegando excesso de prazo na instrução criminal e demora para a prolação de uma sentença. Tentativas anteriores de liberdade foram negadas pela Justiça em setembro e novembro do ano passado.O casal foi preso inicialmente em São Paulo, no dia 15 de agosto de 2025, e transferido para a Paraíba no final do mesmo mês. Além do processo criminal que corre no TJPB, os dois também respondem a ações na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas e trabalho em condições análogas à escravidão.
Após a manifestação do relator, o desembargador Ricardo Vital solicitou vista do processo para analisar os autos de forma mais detalhada. Com o movimento regimental, a conclusão do julgamento na Câmara Criminal do TJPB foi transferida para a próxima sessão, prevista para o dia 24 de fevereiro.
A defesa dos réus ingressou com este novo pedido de habeas corpus alegando excesso de prazo na instrução criminal e demora para a prolação de uma sentença. Tentativas anteriores de liberdade foram negadas pela Justiça em setembro e novembro do ano passado.O casal foi preso inicialmente em São Paulo, no dia 15 de agosto de 2025, e transferido para a Paraíba no final do mesmo mês. Além do processo criminal que corre no TJPB, os dois também respondem a ações na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas e trabalho em condições análogas à escravidão.
