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Brasil

Rejeição de Jorge Messias pelo Senado obriga Lula a indicar novo nome para o STF

Publicado em 30/04/2026 às 01:15 Por Redação
A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal, registrada nesta quarta-feira (29), abre um novo processo de escolha para a vaga na Corte. Com a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar outro nome, que passará novamente por sabatina e votação.

Messias, atual advogado-geral da União, teve o nome aprovado inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi rejeitado no plenário por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para aprovação, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis, conforme exige a Constituição.

Processo recomeça


Com a rejeição, o trâmite de indicação é reiniciado. O novo indicado deverá passar por sabatina na CCJ e, posteriormente, ser submetido à votação no plenário do Senado.

A Constituição Federal estabelece que ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República, com aprovação da maioria absoluta dos senadores.

Prazo e cenário político


Não há prazo legal para que o presidente faça uma nova indicação. No entanto, aliados do governo defendem que a escolha ocorra rapidamente para evitar a vacância prolongada no tribunal.

O processo pode ser influenciado pelo calendário político, já que o Congresso Nacional se aproxima de um período de maior atenção às articulações eleitorais.

Contexto histórico


A rejeição de Jorge Messias é considerada um caso raro. Ele se tornou um dos poucos indicados ao STF a não obter aprovação do Senado na história republicana.

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